Política de privacidade

Informação que recolhemos

Informação que nos fornece

Recolhemos a seguinte informação:

Informação sobre conta e perfil

Recolhemos informação sobre si quando regista uma conta e quando cria ou modifica o seu perfil nos Serviços. A informação que recolhemos pode incluir o nome da sua conta, nome de utilizador, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, password, fotografia de perfil, produtos que possui (que sejam produtos registados por si na página “Minha conta”) e a sua profissão para determinar se é um DJ.

Também recolhemos informação que opte por incluir na sua biografia e atualizações de notícias no seu perfil. No caso de clubes, também recolhemos a morada e o número de telefone ou outros dados necessários para podermos entrar em contacto.

Informações sobre encomendas

Recolhemos e tratamos as informações que nos fornece quando encomenda ou compra um produto através dos nossos Serviços, incluindo os seus dados de pagamento e faturação, morada de faturação, morada de entrega, nome de contacto e número de telefone. Usamos esta informação para efeitos de execução do nosso contrato consigo, a fim de facilitar a sua compra e entregar a sua encomenda. Podemos também usar esta informação quando necessário para responder a quaisquer dúvidas ou reclamações que possa ter em relação à sua encomenda.

Conteúdo

A nossa aplicação móvel permite-lhe tirar fotografias. Estas fotografias são guardadas no seu dispositivo móvel e não são transferidas ou guardadas por nós em outras localizações. Se for um DJ, também recebemos informação sobre as faixas que reproduz usando os nossos produtos.

Assistência a clientes e outros métodos de comunicação

Recolhemos outros dados que possa apresentar aos nossos Serviços ou diretamente a nós, tais como quando solicita assistência a clientes, comunica connosco via e-mail, telefone, WhatsApp ou através de sites de redes sociais.

Recolhemos, por exemplo, informações suas quando entra em contacto connosco, seja através dos nossos Serviços para reparações de produtos e/ou direitos de garantia ou através de outros métodos de comunicação, como o WhatsApp ou em sites de redes sociais, como o Facebook. Recolhemos as informações que opta por nos fornecer quando nos contacta, por exemplo, em relação a quaisquer perguntas, questões, reparações de produtos e/ou direitos de garantia ou reclamações que possa ter, bem como quaisquer dados de contacto que nos forneça, como o seu nome, endereço de e-mail e outras informações de contacto.

Informação que recolhemos a partir da sua utilização dos nossos Serviços

Dados de utilização, registos da internet e informação analítica

Registamos determinadas informações e guardamo-las em ficheiros de registo quando interage com os nossos Serviços. Recolhemos informações sobre as suas interações com o Serviço, incluindo que clubbers, listas de reprodução, faixas, clubes e DJ segue ou gosta. Também recolhemos dados técnicos, tais como endereço do protocolo de internet (IP), endereço MAC ou endereços ou identificadores de outro dispositivo, bem como a informação sobre a existência de hardware compatível ligado ao nosso software, tipo de navegador, fornecedor de serviço de internet, URL de páginas de referência/saída, sistema operativo, registo de data/hora e o seu operador móvel. Nós e os nossos analistas também recolhemos e armazenamos informação quando usa os nossos Serviços para efeitos dos nossos interesses legítimos para nos ajudar a melhorar os nossos Serviços.

Informação sobre localização

Recolhemos e guardamos informação sobre a sua localização se esta funcionalidade estiver ativada no seu dispositivo e/ou configurações do navegador na internet e, quando requerido pela legislação aplicável, se nos tiver fornecido autorização prévia, sempre que entendermos que tal é necessário para os nossos interesses legítimos ou quando tiver concordado com os nossos termos de utilização. Se não autorizar a recolha desta informação, algumas funcionalidades dos Serviços poderão não estar disponíveis.

Cookies e outras tecnologias de rastreio

Usamos várias tecnologias para recolher informação, incluindo cookies que guardamos no seu computador ou dispositivo móvel. Os cookies são pequenos ficheiros de dados guardados no seu disco rígido ou memória do dispositivo. Usamos os cookies para melhorar e personalizar os nossos Serviços e a sua experiência, para lhe permitir aceder e usar os Serviços sem ter de reintroduzir o seu nome de utilizador ou password, e para contar as visitas e compreender que áreas e funcionalidades dos Serviços são mais populares. Poderemos associar a informação que recolhemos em cookies com a informação que fornece quando usar os nossos Serviços. Pode dar instruções ao seu navegador, alterando as suas opções, para parar de aceitar cookies ou para o avisar antes de aceitar um cookie de sites que visita. Contudo, se não aceitar cookies poderá não ser capaz de usar todas as funcionalidades dos nossos Serviços. Por favor consultar também a nossa Política de Cookies . A informação de sessões anónimas é recolhida e analisada pela Google LLC usando o Google Analytics/ Google Analytics for Firebase. Para mais informações sobre a Google, o modo como a Google usa os cookies e a prática de privacidade da Google, clicar aqui: https://policies.google.com/privacy?hl=pt

Utilizamos serviços de píxeis geridos por terceiros, incluindo mas não se limitando à Amazon.com. Estes terceiros colocam e utilizam píxeis que recolhem dados sobre visitantes que interagem com os nossos Serviços para assegurar serviços de medição e mostrar aos visitantes anúncios baseados nos seus interesses em sites da internet. Estes terceiros são responsáveis pela recolha de dados. Neste site encontrará informação sobre como pode optar por não receber da Amazon anúncios baseados nos seus interesses: https://www.amazon.com/adprefs . Pode optar por não receber anúncios baseados nos seus interesses de terceiros que sejam membros da Network Advertising Initiative: http://optout.networkadvertising.org/?c=1#!/ . Pode optar por não receber anúncios baseados nos seus interesses de terceiros que observem os princípios de autorregulação da Digital Advertising Alliance aqui: http://optout.aboutads.info/?c=2&lang=EN.

Informação que recolhemos de outras fontes

Outros Serviços

Pode aceder ou registar-se para usufruir dos Serviços usando as suas credenciais de conta de serviços terceiros (cada um designado de “Serviço integrado”) tal como Twitter ou Facebook, ou de outra forma associar tais Serviços integrados à sua conta. Ao ligar a um Serviço integrado, autoriza-nos a aceder e guardar o seu nome, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, cidade atual, URL da fotografia de perfil, comentários e outras informações que o Serviço integrado possa disponibilizar-nos, e a usar e divulgar estas informações nos termos da presente Política de Privacidade. Deverá rever as suas configurações de privacidade em cada Serviço integrado para compreender a informação que nos é enviada através de cada Serviço integrado. Reveja cuidadosamente os termos de utilização e as políticas de privacidade de cada Serviço integrado antes de usar os seus serviços e de se ligar aos nossos Serviços.

O Serviço usa o serviço API do YouTube para carregar o seu vídeo no YouTube. O serviço API do YouTube é fornecido de acordo com a Política de Privacidade da Google e os Termos de Utilização do YouTube. Os termos de utilização do YouTube e a política de privacidade da Google podem ser encontrados abaixo. Considera-se que todos os utilizadores do nosso serviço concordaram com os termos de utilização do YouTube.

YouTube
https://www.youtube.com/t/terms

Política de Privacidade da Google
https://www.google.com/intl/policies/privacy/

Pode revogar o acesso aos nossos serviços usando a página Configurações de Segurança da Google.

https://security.google.com/settings/security/permissions

Informação de serviços de terceiros:

Poderemos obter informação de terceiros, tais como dos nossos parceiros e fornecedores de serviços, e combiná-la com outra informação que recolhemos de si.

Como usamos a informação que recolhemos

Poderemos usar a informação que recolhemos para uma variedade de efeitos, incluindo para:

• Contactá-lo para garantir que os nossos registos dos seus dados pessoais estão corretos, o que é do nosso interesse legítimo para garantir que os nossos registos estão corretos;
• Fornecer, explorar e manter os nossos Produtos e Serviços, o que é necessário para o cumprimento do contrato que temos consigo;
• Processar a sua transação e entregar a sua encomenda, o que é necessário para o cumprimento do contrato que temos consigo;
• Para analisar dados ou executar uma investigação para desenvolvimento, melhorar e personalizar os nossos Produtos e Serviços, o que é do nosso interesse legítimo, a fim de garantir que a sua experiência com os nossos Produtos e Serviços seja adaptada a si, bem como de melhorar os nossos Produtos e Serviços;
• Permitir o acesso e a utilização dos nossos Serviços, o que é necessário para o cumprimento do contrato que temos consigo;
• Comunicar consigo (quer diretamente nos nossos Serviços quer através de outros métodos que escolha para comunicar connosco, como WhatsApp ou nas redes sociais), incluindo para responder aos seus comentários, perguntas e pedidos; reclamações; prestação de serviços e apoio ao cliente; dar resposta a pedidos de reparação de produtos e/ou direitos de garantia; fornecer-lhe informações sobre serviços, incluindo notas técnicas, atualizações, alertas de segurança, mensagens administrativas necessárias para o cumprimento do contrato que temos consigo, e no interesse legítimo de lhe prestar o apoio e as informações necessárias sobre os nossos Serviços.
• Acompanhar e analisar as tendências, a utilização e as atividades relacionadas com os nossos Serviços; investigar e evitar o acesso não autorizado aos nossos Serviços e outras atividades ilegais, que sejam do nosso interesse legítimo para compreender e melhorar os nossos Serviços e proteger os nossos serviços de acesso não autorizado e de outras atividades ilegais;
• Poderemos também usar a informação que recolhemos para outros fins sobre os quais o notificaremos antecipadamente.
• Com a sua autorização, poderemos também usar o seu endereço de e-mail para enviar mensagens comerciais, de marketing ou de publicidade, incluindo alterações aos seus produtos ou notícias relacionadas com a AlphaTheta. Quando e conforme requerido pela legislação aplicável, tratamos os seus dados para estes efeitos com base no seu consentimento. Se pretender deixar de receber as nossas mensagens de marketing ou de parceiros terceiros, pode optar pela exclusão a qualquer momento. Optar pela exclusão pode impedi-lo de receber mensagens relativas a melhorias ou novos serviços.
• Acompanhar e analisar as tendências, a utilização e as atividades relacionadas com os nossos Serviços; investigar e evitar o acesso não autorizado aos nossos Serviços e outras atividades ilegais, que sejam do nosso interesse legítimo para compreender e melhorar os nossos Serviços e proteger os nossos serviços de acesso não autorizado e de outras atividades ilegais;
• Poderemos também usar a informação que recolhemos para outros fins sobre os quais o notificaremos antecipadamente.
• Poderemos também usar o seu endereço de e-mail para enviar mensagens comerciais, de marketing ou de publicidade, incluindo alterações aos seus produtos ou notícias relacionadas com a AlphaTheta. Quando e conforme requerido pela legislação aplicável, tratamos os seus dados para estes efeitos com base no seu consentimento. Se pretender deixar de receber as nossas mensagens de marketing ou de parceiros terceiros, pode optar pela exclusão a qualquer momento. Optar pela exclusão pode impedi-lo de receber mensagens relativas a melhorias ou novos serviços.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Não conservaremos os seus dados pessoais durante mais tempo do que o necessário para os nossos fins legítimos e, ao determinar o período apropriado de conservação dos seus dados pessoais, teremos em consideração o seguinte:

• a quantidade, natureza e sensibilidade dos seus dados pessoais;
• o risco de prejuízos resultantes da utilização ou divulgação não autorizadas;
• os fins para os quais tratamos os seus dados pessoais e o tempo durante o qual necessitamos deles para atingir esses fins; e
• quanto tempo é provável que os dados pessoais continuem a ser exatos e atualizados.

Partilha e divulgação de informação

Poderemos partilhar a sua informação através das seguintes formas:

Autorização sua

Partilharemos os seus dados pessoais com empresas, organizações ou indivíduos para além de nós quando dispusermos de autorização sua para o fazer.

Da sua utilização

Quando usa os nossos Serviços, o seu perfil, atualizações de notícias, comentários, favoritos, gostos, seguidores e, se for um DJ, as suas listas de reprodução e histórico de atuações podem, por defeito, estar visíveis ao público e a outros utilizadores. Pode alterar as suas configurações de perfil a qualquer momento para tornar a sua informação privada não visível ao público ou a outros utilizadores no nosso site, conforme descrito abaixo. Instamos a que considere a sensibilidade de qualquer informação antes de a partilhar publicamente.

Redes sociais e outros sites

Os nossos Serviços podem permitir-lhe partilhar informação, incluindo fotografias, faixas, informação sobre listas de reprodução e outra informação pessoal com sites de redes sociais, como Facebook e Twitter. Se colocar comentários no nosso site usando serviços de redes sociais integradas, os seus comentários serão partilhados nesses serviços. A sua utilização da informação será regida pelas respetivas políticas de privacidade.

Fornecedores de serviços

Poderemos partilhar a sua informação com fornecedores de serviços que prestem serviços em nosso nome. Tal pode incluir também a partilha das suas informações com fornecedores de serviços se solicitar uma reparação de um produto e/ou apresentar um direito de garantia. Autorizamos os fornecedores de serviços a usar ou divulgar dados pessoais somente conforme necessário para realizar determinados serviços em nosso nome ou para cumprir requisitos legais. Requeremos que salvaguardem apropriadamente a privacidade e a segurança da informação pessoal que tratam em nosso nome.

Parceiros terceiros

Poderemos partilhar a sua informação com parceiros terceiros, tais como parceiros de análises e publicidade para prestar serviços tais como análise e publicidade online. Os nossos parceiros podem recolher informação sobre as suas atividades online ao longo do tempo e em diferentes serviços online quando usa os nossos Serviços. Poderemos partilhar informação com os nossos parceiros para efeitos de marketing, incluindo para efeitos de marketing direto dos mesmos.

Dados agregados

Poderemos partilhar com terceiros informação agregada que não o identifique.

Conformidade com a legislação e pedidos das autoridades de aplicação da lei; proteção dos seus direitos:

Poderemos divulgar informação sua (incluindo dados pessoais) a terceiros se: a) considerarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para cumprir qualquer legislação, regulamentos, processo legal ou pedido governamental aplicáveis, b) para aplicar os nossos acordos, políticas e termos de utilização, c) para proteger a segurança ou a integridade dos produtos e serviços da AlphaTheta, d) para proteger a propriedade, direitos e segurança da AlphaTheta, dos nossos clientes ou do público de atividades prejudiciais ou ilegais, e) para responder a uma emergência que acreditamos, em boa-fé, requerer a divulgação de informação para ajudar à prevenção da morte ou lesões corporais graves de qualquer pessoa, ou f) para investigar e nos defender de reclamações ou alegações de terceiros.

Transferências entre empresas

Poderemos partilhar ou transferir a sua informação (incluindo os seus dados pessoais) em ligação com ou durante negociações de qualquer fusão, venda dos ativos da empresa, financiamento ou aquisição do todo ou parte da nossa empresa por parte de outra empresa. Notificá-lo-emos de tal alteração de propriedade ou transferência de ativos através de uma nota publicada no nosso site.

EMPRESAS DO NOSSO GRUPO

Poderemos partilhar ou transferir os seus dados (incluindo os seus dados pessoais) para outros membros do nosso grupo empresarial para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade. Para mais informações sobre as entidades do nosso grupo empresarial, consultar a secção “Contactos”, abaixo. Isto significa que os seus dados pessoais podem ser transferidos para o Reino Unido, os EUA e/ou o Japão. Se for esse o caso, asseguramos a existência de salvaguardas apropriadas, conforme estabelecido pela legislação em matéria de proteção de dados, a fim de garantir um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais.

As suas opções e configurações de privacidade

Poderá recusar-nos a partilha de determinados dados pessoais, caso em que poderemos não ser capazes de lhe fornecer algumas funcionalidades ou garantir a operacionalidade dos nossos Serviços.

Sujeito à legislação aplicável, poderá ter o direito de solicitar o acesso e receber informação sobre os seus dados pessoais que mantemos, atualizar e corrigir imprecisões nos dados pessoais, e bloquear ou suprimir informação, conforme apropriado. O direito de acesso aos dados pessoais pode estar limitado em algumas circunstâncias pelos requisitos da legislação local.

Disponibilizamos-lhe vários métodos para aceder, corrigir, atualizar ou solicitar o bloqueio ou a supressão dos seus dados pessoais, incluindo:

• Pode aceder, atualizar e corrigir determinados dados pessoais e configurações de privacidade a qualquer momento, acedendo à secção de configurações da conta na sua página de perfil nos nossos sites ou numa aplicação móvel.
• Pode também encerrar a sua conta através da secção de configurações da conta e os seus dados pessoais deixarão de estar visíveis a outros utilizadores.
• Pode exercer os seus direitos contactando-nos através da morada abaixo.
  Pode optar por manter o seu perfil privado através das configurações da sua conta. Se marcar o seu perfil ou outra informação como privada, continuaremos a receber informação sobre o seu perfil e faixas, mas esta não estará visível a outros utilizadores.

Pode optar por excluir a receção de comunicações promocionais dos nossos sites (incluindo comunicações de parceiros terceiros) usando o link para cancelar a subscrição existente em cada e-mail ou atualizando as suas preferências de e-mail nas suas configurações de conta. Mesmo depois da exclusão da receção de mensagens promocionais nossas, continuará a receber mensagens administrativas e de segurança nossas relativas aos Serviços e/ou aos produtos que tenha encomendado. Tal pode ocorrer porque temos um interesse legítimo na utilização dos seus dados pessoais para fins como a prestação de serviços ou apoio ao cliente ou porque necessitamos de o contactar para cumprimento do nosso contrato consigo. Isto significa que normalmente não necessitamos do seu consentimento para lhe enviar este tipo de mensagens, e quando o consentimento for necessário, este ser-lhe-á solicitado em separado e claramente.

Nota da lei relativa à privacidade dos consumidores da Califórnia (CCPA)

A presente secção complementa as informações fornecidas na presente Política de Privacidade e aplica-se apenas aos residentes na Califórnia abrangidos pelo âmbito desta Política de Privacidade. Disponibiliza o nosso “aviso na recolha”, descreve os direitos que os residentes da Califórnia têm sobre os seus dados pessoais e inclui divulgações relacionadas com as nossas atividades de tratamento. Se tiver alguma dúvida sobre as informações fornecidas nesta secção, queira contactar-nos usando a informação de contacto indicada nesta Política de Privacidade.

Para os residentes na Califórnia, a AlphaTheta Music Americas, Inc. é a filial da AlphaTheta responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Este aviso da CCPA aplica-se aos “dados pessoais”, conforme definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018, alterada pela Lei dos Direitos de Privacidade da Califórnia de 2020, e pelos respetivos regulamentos de execução (“CCPA”). Quando falamos de “venda” ou “partilha” de dados pessoais ou de dados pessoais “vendidos” ou “partilhados”, utilizamos também estes termos de acordo com a definição da CCPA. Quaisquer termos em maiúsculas que não estejam definidos neste aviso da CCPA têm a definição estabelecida na Política de Privacidade.

DIREITOS DE PRIVACIDADE NA CALIFÓRNIA

Ao abrigo da CCPA, se for residente na Califórnia dispõe dos seguintes direitos relacionados com os seus dados pessoais:

1. Ficar a saber a) as categorias de dados pessoais que recolhemos, b) as categorias das fontes a partir das quais os dados pessoais são recolhidos, c) os fins empresariais ou comerciais para a recolha, venda ou partilha de dados pessoais, d) as categorias de terceiros com quem partilhámos dados pessoais e e) as categorias de dados pessoais que divulgámos, vendemos ou partilhámos para fins comerciais e os terceiros a quem transmitimos, vendemos ou partilhámos os dados pessoais;
2. Para solicitar, aceder e receber uma cópia de partes específicas dos dados pessoais que recolhemos sobre si num formato legível por máquina, de uso corrente;
3. Para corrigir dados pessoais imprecisos que recolhemos de si e que conservámos;
4. Para optar por não ter os seus dados pessoais “vendidos” ou “partilhados”;
5. Para solicitar que apaguemos os seus dados pessoais, sujeito a determinadas exceções, como depuração, deteção de incidentes de segurança ou para cumprimento de uma obrigação legal;
6. Para solicitar que limitemos, em certas circunstâncias, o uso e a divulgação de determinados dados pessoais considerados “dados pessoais sensíveis” ao abrigo da CCPA, conforme aplicável; e
7. Para não serem discriminados por ter exercido os seus direitos ao abrigo da Lei da Califórnia.

Para mais informações sobre como exercer os seus direitos, consultar a secção “Exercer os seus direitos” na presente nota da CCPA abaixo.

A NOSSA RECOLHA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

Segue-se um resumo das categorias de dados pessoais, tal como identificadas e definidas pela CCPA, que recolhemos nos últimos doze (12) meses, as categorias das fontes das quais recolhemos dados pessoais, os fins empresariais ou comerciais para os quais os recolhemos e divulgámos e as categorias de terceiros a quem os divulgámos para efeitos comerciais. Algumas das informações de várias categorias podem sobrepor-se.

No quadro abaixo, “fornecedores de serviços” significa os nossos fornecedores terceiros, consultores, agentes, contratantes e outros fornecedores de serviços que realizam serviços para nós ou em nosso nome, conforme descrito mais adiante na secção “Partilha e divulgação de dados” desta Política de Privacidade.

As informações pessoais não incluem:

• Informações publicamente disponíveis provenientes de registos do governo
• Informação anónima, não identificada ou agregada sobre consumidores
• Informações excluídas do âmbito da CCPA, como:
  • Informações médicas ou de saúde abrangidas pela lei relativa à portabilidade e à responsabilidade de seguros de saúde de 1996 (“HIPAA”);
  • Informações financeiras abrangidas pela lei relativa ao relato de crédito justo (“FCRA”) ou a lei Gramm-Leach Bliley (“GLBA”).

Não usamos dados pessoais sensíveis para outros fins que não os especificados no quadro acima. Não recolhemos nem tratamos dados pessoais sensíveis para inferir características sobre os consumidores. Para mais informações sobre os fins para os quais utilizamos os dados pessoais e os terceiros com quem partilhamos dados pessoais, consultar as secções Como usamos os dados que recolhemos e Partilha e divulgação de dados da Política de Privacidade acima.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para obter informações sobre quanto tempo conservamos os dados pessoais que recolhemos, consulte a secção Durante quanto tempo conservamos os seus dados na Política de Privacidade acima.

NÃO SE VERIFICA A VENDA OU A PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

A CCPA estabelece determinadas obrigações às empresas que “vendem” ou “partilham” dados pessoais a terceiros. Com base nas definições dos termos “vender” e “partilhar” ao abrigo da CCPA e das orientações regulamentares atuais, não vendemos ou partilhamos os dados pessoais dos consumidores da Califórnia, ao abrigo da definição desses termos na lei da Califórnia, e não discriminamos em resposta a pedidos de direitos de privacidade. A AlphaTheta obtém consentimento expresso e de aceitação antes de divulgar dados pessoais para fins de publicidade comportamental intercontextual. Ao autorizar o direcionamento de cookies, está a concordar com a sua utilização e a consentir que a AlphaTheta divulgue certos dados pessoais aos nossos parceiros terceiros de publicidade com o objetivo de direcionar publicidade para si, incluindo através de publicidade comportamental intercontextual. Os dados pessoais divulgados incluem identificadores, informações de atividade da rede eletrónica e inferências. Se não desejar que divulguemos dados pessoais para esse fim, não dê consentimento ou autorização a cookies de direcionamento.

Se consentir com a utilização de cookies de direcionamento, pode optar por retirar o consentimento a qualquer momento através do nosso gestor de cookies. Como clarificação, não vendemos ou partilhamos dados pessoais de menores com idade inferior a dezasseis (16) anos.

EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS NA CALIFÓRNIA

Para exercer qualquer um dos direitos acima enumerados, você ou o seu mandatário que atue em seu nome pode enviar um pedido para:

• Através da CCPA Rights Webform; ou
• Através do número verde 1-888-914-9661 e introduzindo o PIN 899032.

Estes métodos de apresentação de pedidos referentes aos direitos ao abrigo da CCPA podem ser periodicamente atualizados. Consultar regularmente esta Política de Privacidade para obter informação sobre os métodos de apresentação de pedidos mais atualizados.

Antes de podermos dar resposta aos seus pedidos, ser-lhe-á solicitada a verificação da sua identidade. Para verificar a sua identidade, poderemos solicitar-lhe a confirmação dos dados pessoais que já detemos em registo. Se não conseguirmos verificar a sua identidade a partir dos dados que dispomos, podemos solicitar informações adicionais, que só utilizaremos para verificar a sua identidade e para efeitos de segurança ou prevenção de fraudes.

Se recorrer a um mandatário para apresentar um pedido em seu nome, poderemos solicitar-lhe prova de que foi autorizado diretamente por si para o representar.

Responderemos ao pedido relativo aos seus direitos, conforme exigido ao abrigo da CCPA.

Reservamo-nos o direito de recusar o seu pedido nos termos da legislação aplicável, por exemplo se não nos for possível verificar a sua identidade ou autoridade para receber as suas informações pessoais.

AVISO AOS RESIDENTES DA CALIFÓRNIA (Shine the Light Disclosure)

Nos termos da Secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia, os residentes no Estado da Califórnia têm o direito de solicitar às empresas que atuam na Califórnia determinada informação relativa à divulgação, no ano civil imediatamente anterior, dos dados pessoais desse residente na Califórnia a terceiros (e em alguns casos a afiliados) para efeitos de marketing direto dos mesmos. Alternativamente, a legislação estabelece que uma empresa pode cumprir a lei, como é o nosso caso, divulgando na sua política de privacidade que disponibilizamos aos consumidores uma opção de exclusão (excluir ou incluir) relativa à partilha de informação pessoal com terceiros e afiliados para efeitos de marketing direto desses terceiros ou afiliados, e informação sobre como exercer essa escolha. Neste momento, não partilhamos informação pessoal identificável a terceiros ou afiliados para efeitos de marketing direto desses terceiros ou afiliados. Se no futuro o fizermos, disponibilizar-lhe-emos essa opção antes de partilhar a sua informação pessoal identificável com terceiros e afiliados para efeitos de marketing direto dos mesmos. Se não optar pela inclusão ou se escolher a exclusão no momento em que lhe disponibilizarmos essa opção, não partilharemos a sua informação pessoal identificável com terceiros ou afiliados para efeitos de marketing direto dos mesmos.

Nota a residentes do EEE e do Reino Unido

Acesso: Tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais que possamos tratar. Se desejar exercer este direito, deve:

• apresentar o seu pedido por escrito;
• incluir um comprovativo de identidade e morada (por ex. uma cópia da sua carta de condução ou passaporte, e uma conta recente de serviços essenciais ou do cartão de crédito); e
• especificar os dados pessoais a que deseja aceder, incluindo quaisquer números de conta ou de referência, quando aplicável.
• Forneceremos gratuitamente uma cópia dos dados pessoais que tratamos. No entanto, para quaisquer cópias adicionais por si solicitadas poderemos cobrar uma taxa razoável pelos custos administrativos.

Retificação: Tem o direito de nos solicitar a correção gratuita de quaisquer imprecisões dos seus dados. Se desejar exercer este direito, deve:

• apresentar o seu pedido por escrito;
• fornecer-nos informação suficiente que o identifique (por ex. número de conta, nome de utilizador, pormenores sobre o registo); e
• especificar a informação que está incorreta e por qual deverá ser substituída.

Objeção a marketing direto: Tem também o direito de solicitar-nos que paremos de tratar os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. Se desejar exercer este direito, deve:

• apresentar o seu pedido por escrito (um e-mail enviado para exec.eu@alphatheta.com com um assunto que indique “Cancelar a subscrição” é aceitável);
• fornecer-nos informação suficiente que o identifique (por ex. número de conta, nome de utilizador, pormenores sobre o registo); e
• se a sua objeção não se referir ao marketing direto em geral, mas ao marketing direto através de um canal particular (por ex. e-mail ou telefone), especifique esse canal.

Eliminação: Em determinadas circunstâncias tem o direito de nos solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em nossa posse.

Restrição: Em circunstâncias limitadas, poderá ter o direito de solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais.

Portabilidade : Poderá ter o direito de receber os seus dados pessoais, que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e poderá ter o direito de transmitir esses dados a outra entidade.

Retirar o consentimento : Se tivermos obtido o seu consentimento para uma determinada finalidade de tratamento, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Objeção : Tem o direito de objeção sempre que tratemos os seus dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos. No entanto, poderemos continuar a tratar os seus dados pessoais mesmo apresentando objeções, caso existam motivos legítimos imperiosos para prosseguir o seu tratamento ou para a instauração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

Tem também o direito de apresentar queixa à sua autoridade local responsável pela proteção de dados. Se estiver no Reino Unido, a autoridade responsável pela proteção de dados é o Information Commissioner’s Office ( www.ico.org.uk). Se estiver na União Europeia, consultar a lista das autoridades locais responsáveis pela proteção de dados e os respetivos contactos aqui.

Sinais de não rastreio

Dado que ainda não existe um consenso sobre a forma como as empresas devem responder aos mecanismos baseados no navegador da internet ou outros mecanismos de “Não rastreio” (do inglês, do not track – “DNT”), atualmente não respondemos a sinais DNT baseados na internet que fornecem um método de exclusão da recolha de informação sobre atividades online ao longo do tempo e em sites de terceiros ou serviços online. Poderemos rever a nossa política relativa à resposta a estes sinais, caso em que publicaremos uma política de privacidade revista neste site.

Segurança de dados

Tomamos medidas para garantir que a sua informação é tratada de forma segura e em conformidade com esta Política de Privacidade. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis concebidas para proteger a informação pessoal que nos fornece de destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou utilização acidental, ilegal ou não autorizada.

Infelizmente, não é possível garantir que a internet seja 100% segura e não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmita ou guarde nos Serviços.

Privacidade relativa a crianças

Os nossos Serviços não se destinam a pessoas com menos de 13 anos de idade. Não recolhemos intencionalmente informação pessoal de crianças com menos de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu informação pessoal, tomaremos medidas para suprimir essa informação. Se tomar conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de privacy@alphatheta.com.

Serviços de terceiros

Os nossos Serviços podem conter funcionalidades ou links a sites e serviços prestados por terceiros, incluindo serviços que facilitam a compra de músicas ou álbuns de música. Qualquer informação que forneça em sites ou a serviços de terceiros é fornecida diretamente aos operadores de tais sites ou serviços e está sujeita às políticas desses operadores, se existirem, que regem a privacidade e a segurança, mesmo quando acedidos através dos Serviços. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas e políticas de privacidade e de segurança de sites ou serviços de terceiros aos quais sejam fornecidos links ou o acesso. Recomendamos-lhe que se informe sobre as políticas de privacidade e segurança de terceiros antes de lhes fornecer qualquer informação.

Só usaremos fornecedores de serviços para tratar os seus dados pessoais se tivermos a certeza de que tomam as medidas apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Também impomos obrigações contratuais aos fornecedores de serviços para garantir que só podem utilizar os seus dados pessoais para nos fornecer serviços e a si, em particular, quando os terceiros possam estar localizados fora do Reino Unido e ou do EEE.

Utilizadores internacionais

Poderemos transferir informação pessoal que recolhemos sobre si a países que não o país onde foram originalmente recolhidos. Esses países poderão não dispor das mesmas leis em matéria de proteção de dados do país onde inicialmente forneceu as informações pessoais. Quando transferimos a sua informação pessoal para outros países, protegeremos essa informação conforme descrito na presente Política de Privacidade.

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (“EEE”) ou no Reino Unido poderá ser necessário, em alguns casos, inclusive quando lhe prestamos serviços, transferir os seus dados pessoais para fora do EEE/Reino Unido. Em tais situações, só transferimos os seus dados pessoais para um país ou organização internacional fora do Reino Unido/EEE onde exista um nível adequado de proteção de dados pessoais, existam salvaguardas apropriadas em conjunto com direitos aplicáveis por lei e vias de recurso eficazes para os titulares dos dados, ou se aplique uma exceção específica ao abrigo da legislação em matéria de proteção de dados. Caso não exista uma decisão relativa à adequação ou salvaguardas apropriadas, poderemos transferir os seus dados pessoais para um país terceiro onde se aplique uma exceção ao abrigo da legislação em matéria de proteção de dados.

Alterações à nossa Política de Privacidade

Poderemos alterar periodicamente esta Política de Privacidade. Se realizarmos alguma alteração, será notificado através da revisão da data de “Última atualização” no início desta Política de Privacidade e, quando apropriado, poderemos enviar-lhe uma notificação adicional (tal como acrescentando uma declaração no ecrã inicial ou enviar-lhe uma notificação por e-mail). A continuação da sua utilização dos nossos Serviços após a entrada em vigor da nossa Política revista indica que leu, compreendeu e concordou com a versão atual desta Política. Se não concordar com a Política de Privacidade, não use qualquer Site e Serviço.

Contactos

Se estiver localizado no Japão, a AlphaTheta Corporation poderá ser a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Se necessitar de algum esclarecimento ou para comentários sobre esta Política, a sua informação pessoal ou as nossas práticas de utilização e divulgação contacte-nos por e-mail para privacy@alphatheta.com ou por escrito para AlphaTheta Corporation,6F, Yokohama i-Mark Place, 4-4-5 Minatomirai, Nishiku, Yokohama, Kanagawa, 220-0012 Japão.

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, a AlphaTheta UK Limited é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para nos contactar, utilizar os seguintes contactos: AlphaTheta EMEA Limited, Unit 39, Tileyard Road, Londres N7 9AH, Reino Unido.

Para residentes no EEE: contacte o nosso representante da UE através de e-mail: eurep@alphatheta.com, telefone: +32 2 786 19 61 ou carta: DPO Centre, Avenue Fonsny 46, Bruxelas 1060, Bélgica.

Se estiver localizado nos Estados Unidos, a AlphaTheta Americas, Inc. poderá ser a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para nos contactar nos Estados Unidos, utilizar os seguintes contactos: AlphaTheta Americas, Inc. 2050 W 190th Street, Suite #109, Torrance, CA 90504, EUA.